Wanessa de Cássia Françolin

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Sócia coordenadora do Sturzenegger e Cavalcante, Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora de Direito Processual Civil. Autora de diversos livros e artigos jurídicos. Relatora do Tribunal de Ética da OAB/SP.

Educação

Pontifícia Universidade Católica, Faculdade de Direito São Paulo, SP
Doutorado em Direito das Relações Sociais (Processo Civil) mar/2024
Pontifícia Universidade Católica, Faculdade de Direito São Paulo, SP
Mestrado em Direito das Relações Sociais (Processo Civil) dez/2002
Pontifícia Universidade Católica, Faculdade de Direito São Paulo, SP
Graduação em Direito dez/1999

Experiência Docente

PUC/SP, Faculdade de Direito São Paulo, SP
Professora assistente em Direito Processual Civil 2000-2003

Livros Publicados

O acordo firmado pela associação ou sindicato como mecanismo de busca da efetividade da liquidação e execução individualizada de coisa julgada coletiva São Paulo, SP
Revista dos Tribunais 2024
Análise das condutas de locupletamento e ausência de prestação de contas previstas no art. 34, XX e XXI da Lei nº 8.906/94 São Paulo, SP
Tirant lo Blanch 2024
A aquiescência da parte em relação à decisão judicial como ato incompatível com o direito de recorrer Londrina, PR
Thoth 2023
Aspectos polêmicos da liquidação e execução individual de coisa julgada coletiva São Paulo, SP
Revista dos Tribunais 2023
O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário exercido pelo Tribunal local São Paulo, SP
Revista dos Tribunais 2006
A ampliação dos poderes do relator nos recursos cíveis Rio de Janeiro, RJ
Editora Forense 2006
Competência para as ações cautelares depois de interposto recurso (art. 800, parágrafo único do CPC) Rio de Janeiro, RJ
Editora Forense 2003

Artigos Publicados

O acesso à justiça, efetividade do direito e a teoria dos precedentes e a teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Luhmann Vol. 8, nº 12, p. 78327-78348
Brazilian Journal of Development 2022
O amicus curiae e os limites de sua parcialidade na relação jurídica processual Vol. 18, nº 107, p. 53-67
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2022
Análise do PL que pretende extinguir o julgamento ampliado do artigo 942 do CPC
Revista Eletrônica Consultor Jurídico 2022
Dois pontos polêmicos sobre cumprimento provisório: suspensividade da apelação 2022 e a exigência de caução Vol. 18, nº 108, p. 7-23
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil 2022
Impacto da pandemia na tramitação dos processos e na jurisprudência civil brasileira Vol. 47, n. 331, p. 375-404
Revista de Processo 2022
Colegiado do colegiado: discussão sobre o julgamento estendido previsto no art. 942 do CPC Vol. 46, nº 318, p. 209-239
Revista de Processo 2021
Os limites do julgamento monocrático nos tribunais superiores: discussão sobre a 2019 constitucionalidade da limitação prevista no art. 896-A, § 5º, da CLT Ano 55, nº 50, p. 313-319
LTr Suplemento Trabalhista 2019
A configuração para incidência de juros de mora no sistema de liquidação e 2011 execução de sentenças coletivas que versem sobre direitos individuais homogêneos Ano 14, nº 54, p. 167-184
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 2011
Ação Civil Pública: foco na responsabilidade por danos causados aos investidores 2008 no mercado de valores mobiliários – Lei nº 7913/89 Vol. 157, p. 243-260
Revista de Processo 2008
Resenha: o ensino do direito em crise: reflexões sobre o seu desajuste epistemológico e a possibilidade de um saber emancipatório Vol. 160, p. 351-354
Revista de Processo 2008
Considerações sobre as principais alterações feitas pela Lei 11.232/2005 2006 para a generalização do sincretismo entre cognição e execução Vol. 135, p. 132-151
Revista de Processo 2006
Os dez anos de edição do Código de Defesa do Consumidor Brasileiro Vol. 5
Revista Internauta de Pràctica Jurídica (Espanha) 2000

Congressos, Cursos e Seminários

“As principais infrações ético-disciplinares”. Exposição na sede da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo São Paulo, SP
OAB-SP 2022
“Contestação na Ação Civil Pública”. Aula ministrada no Curso de Contratos de Consumo São Paulo, SP
FGV 2006
Identificação e mensuração dos principais riscos para as instituições financeiras após o julgamento da ADIN 2.591”. Palestra ministrada no Fórum de Discussões Código de Defesa do Consumidor para Instituições Financeiras São Paulo, SP
IBC 2006
“Poderes do Relator no Agravo”. Palestra proferida na Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) São Paulo, SP
IASP 2006
“Agravo interno no CPC Brasileiro”. Palestra proferida na sede da Escola Superior de Advocacia de Jundiaí Jundiaí, SP
ESA 2002

Informações Adicionais

Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP (2007-). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) desde 2014. Admitida como aluna especial no programa de pós graduação na Universidade de São Paulo (USP) para cursar a disciplina “O projeto de novo Código de Processo Civil” com carga horária de 120 horas tendo obtido o conceito A, em 2011. Cursou o módulo de “Aspectos Jurídicos do Mercado de Capitais” na FGV, no primeiro semestre de 2007. Cursou o programa de capacitação docente da GVLaw, em 2007. Cursou o módulo “Tutela Jurisdicional Coletiva” ministrado pelo Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura (PUC/SP), com duração de 120 horas aula, em 2006. Recebeu o Prêmio Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados de monografia jurídica, em 2002, com a apresentação do trabalho “Hermenêutica e aplicação da boa-fé objetiva no novo Código Civil”.

Leia artigos de

Wanessa de Cássia Françolin

Os quarenta anos da Lei de Ação Civil Pública e os projetos para sua atualização 

Aspectos polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta

Linhas gerais sobre o procedimento disciplinar perante o Tribunal de Ética da OAB  

Os impactos gerais da pandemia de covid-19 nos andamentos dos processos judiciais

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