Luiz Carlos Sturzenegger

Fundador e sócio administrador do Sturzenegger e Cavalcante, ex-Procurador-Geral da Fazenda Nacional (1995-1999) e ex-Chefe do Departamento Jurídico do Banco Central do Brasil (1986-1993). Vasta experiência em negociações internacionais e direito financeiro. Autor de diversos artigos sobre direito bancário e mercado de capitais.

Educação

Harvard Law School Cambridge, MA (EUA)
Master of Laws (LL.M.) 1993-1994
Centro Universitário de Brasília, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Brasília, DF
Especialização em Advocacia Empresarial 1980
Faculdade de Direito Riopretense São José do Rio Preto, SP
Graduação em Direito 1972

Experiência em Negociações Internacionais

Nova Iorque (EUA) 1991-1993
Negociação do estoque da dívida brasileira junto aos bancos privados estrangeiros
Paris (França) 1992
Negociação da Agreed Minute com o Clube de Paris
Nova Iorque (EUA) 1986-1988
Negociação das Fases III e IV do Plano Brasileiro de Financiamento
Paris (França) 1988
Negociação do Clube de Paris
Washington, DC (EUA) 1985
Negociação do Northeast Rural Development I and II Projects
Paris (França) 1984
Negociação de Acordos Bilaterais do Clube de Paris
Bucareste (Romênia) 1983
Renegociação do Acordo de Comércio e Pagamento Brasil-Romênia
Budapeste (Hungria) 1983
Negociação do Acordo com Hungarian Foreign Trade Bank

Artigos Publicados

A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra vol. 63, jan/2014
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 2014
O dever de declaração de valores, bens e direitos detidos no exterior por pessoas domiciliadas no Brasil e o crime de evasão de divisas de que trata o art. 22, parágrafo único, parte final, da Lei 7.492/1986 vol. 55, jan-mar/2012
Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais 2012
A vigente redação do art. 25 da Lei 4.595, de 31.12.1964 e seu regime jurídico nº 143
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 2006
A questão, no direito brasileiro, da atribuição de funções normativas ao Poder Executivo - O caso do Sistema Financeiro nº 18, out-dez/2002
Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e de Arbitragem 2002
Apontamentos para a regulamentação do art. 192 da Constituição nº 15, jan-mar/2002
Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 2002
A doutrina do patrimônio de afetação e o novo sistema de pagamentos brasileiro nº 11, jan-mar/2001
Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 2001
A CPMF e a Medida Provisória 2.037 nº 10, out-dez/2001
Revista de Direito Bancário, do Mercado de Capitais e da Arbitragem 2001
A Composição das Taxas de Juros set/1997
Seminário Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro, Escola Nacional da Magistratura 1997
As normas econômico-financeiras e o controle do Poder Judiciário jun/1997
Seminário Aspectos Constitucionais e Econômicos do Sistema Financeiro 1997
Expurgo de Correção Monetária no Plano Collor e situação dos mutuários nº 20, jul-set/1997
Revista dos Tribunais 1997
Multinational Corporations and Developing Countries - A case study: Foreign Investment Regulations in Brazil abr/1994
Tese de Mestrado, Harvard Law School 1994
A propósito da polêmica em torno do art. 38 da Lei nº 8.880/94 nº 96, out-dez/1994
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 1994
Imunidades de jurisdição e de Execução dos Estados: proteção a bens de bancos centrais vol. II
Revista do Direito do Comércio e das Relações Internacionais 1989
Imposto suplementar de renda - critério para desconto nas remessas de lucros ao exterior vol. 69, jan-mar/1988
Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro 1988
Juros - Exame do cabimento de sua devolução em casos de liquidação antecipada de títulos descontados vol. 11, abr/1983
Revista Trimestral de Doutrina e de Jurisprudência do TJDFT 1983
Quota sem valor nominal vol. 10, set/1982
Revista Trimestral de Doutrina e de Jurisprudência do TJDFT 1982

Congressos, Cursos e Seminários

V Fórum Jurídico de Instituições Financeiras Brasília, DF
ASBACE 2001
Aspectos Constitucionais e Econômicos do Sistema Financeiro São Paulo, SP
Academia Internacional de Direito e Economia 1997
Aspectos Jurídicos e Econômicos do Crédito Imobiliário e da Poupança Comandatuba, BA
Escola Nacional da Magistratura 1997
Aspectos Jurídicos do Sistema Financeiro Cabo de Santo Agostinho, PE
Escola Nacional da Magistratura 1997
Congresso de Direito Bancário Lisboa (Portugal)
Banco de Portugal 1996
Primera Reunión de asesores Jurídicos Buenos Aires (Argentina)
Bancos Centrales y Superintendencias de Bancos de America Latina 1989
Seminário sobre Aspectos Legais dos Empréstimos Internacionais Brasília, DF
Banco Interamericano de Desenvolvimento 1985
Congresso Internacional sobre Arbitragem Comercial Rio de Janeiro, RJ
Câmara de Comércio Internacional 1985
Seminário Internacional sobre Negociação e Renegociação de Empréstimos Washington, DC (EUA)
Internacional Law Institute 1984
Course in Comparative Socialist Law Moscou e Leningrado (Rússia)
University of San Diego School of Law and Warsaw University 1982
Course in Comparative Corporation and Internacional Business Transaction Londres (Inglaterra)
University of San Diego School of Law 1982
Seminário sobre Centros Financeiros Internacionais Rio de Janeiro, RJ
Banco do Brasil 1982
Primer Curso en Aspectos Jurídicos de Las Transaciones Financieras Internacionales Lima (Peru)
Banco Interamericano de Desenvolvimento 1981
Curso sobre Aspectos Jurídicos de Operações de Câmbio Brasília, DF
Banco Central do Brasil 1980
Seminário sobre Regras Bancárias e Técnicas no Comércio Internacional Rio de Janeiro, RJ
International Chamber of Commerce 1979
VI Curso de Direito Internacional Rio de Janeiro, RJ
Comissão Jurídica Interamericana, da Organização dos Estados Americanos (OEA), e Fundação Getúlio Vargas 1979

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