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Juízo da 27ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo extingue ação por ausência de regularização de representação processual da parte autora

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de novembro de 2024

Juiz da 31ª Vara Cível de São Paulo extingue cumprimento de sentença por falta de interesse de agir do exequente

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de novembro de 2024

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deixa de conhecer recurso em razão da inadequação da via eleita

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de novembro de 2024

O controle da representatividade adequada das associações como requisito ao ajuizamento das ações civis públicas

Thaíse Affonso Dias

4 de novembro de 2024

TST aplica cláusula de convenção coletiva que afasta o enunciado de sua Súmula 109, do próprio TST

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de novembro de 2024

Justiça do Estado do Rio Grande do Sul reconhece a ausência de título executivo, em razão de Ação Civil Pública ter sido declarada prescrita pelo STJ

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

31 de outubro de 2024

Justiça de SP declara a extinção da inventariança com a morte do inventariante e dispõe que inventariante subsequente não é legitimado para representar o espólio

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

30 de outubro de 2024

TJSP determina que a ausência do setor da Contadoria Judicial não impede a perícia contábil em caso de divergência entre contas apresentadas pelas partes

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de outubro de 2024

A relevância de uma regulamentação segura no aluguel de ações

Bruno Marques Bensal

28 de outubro de 2024

Recurso não é conhecido pelo TJSP por considerar que houve erro grosseiro na interposição

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

25 de outubro de 2024

Ação popular sobre devolução ao erário é extinta pelo TJMG por prescrição de cinco anos.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de outubro de 2024

27ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo extingue cumprimento de sentença após comprovação de saldo zero na conta poupança objeto da ação

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de outubro de 2024

Ação Civil Pública não pode discutir pretensão genérica de revisão de tarifas e contratos bancários, por consistir em direito heterogêneo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de outubro de 2024

Mitigação da proteção do bem de família, ante o reconhecimento da fraude à execução – Análise à luz da jurisprudência do STJ

Monique Soares Bizarria

21 de outubro de 2024

Sentença julga improcedente pedido indenizatório baseado em vídeo de caminhão que teria colidido com o carro da autora

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

18 de outubro de 2024

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