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TST nega provimento a agravo interno de Sindicato e lhe aplica multa por insistir na condenação de Banco ao pagamento de 7ª e 8ª horas extras

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de novembro de 2024

Liquidação individual de sentença coletiva é extinta em razão da ausência de recolhimento das custas e despesas iniciais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de novembro de 2024

Juiz encerra processo que pedia medidas sanitárias contra a pandemia do coronavírus por falta de interesse processual atual

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de novembro de 2024

A produção antecipada de prova e o contraditório à luz do julgamento do Recurso Especial nº 2.037.088/SP

Monique Soares Bizarria

25 de novembro de 2024

TRT da 8° Região reconhece fidúcia especial do cargo de coordenador de atendimento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de novembro de 2024

STJ afasta condenação de Banco ao pagamento de expurgos inflacionários em depósitos judiciais realizados na segunda quinzena do mês relativos aos Planos Bresser, Verão e Collor I

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de novembro de 2024

TJSP reconhece impossibilidade de prosseguimento de liquidação de sentença para apuração de lucros cessantes quando pendente a liquidação do principal

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de novembro de 2024

Justiça de São Paulo acolhe parcialmente impugnação e afasta a inclusão de juros remuneratórios em cumprimento de sentença

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de novembro de 2024

Os reflexos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da recuperação judicial

Camila Yumi Nagata Costa

18 de novembro de 2024

TRF da 3ª Região suspende julgamento de apelação após acolher questão de ordem suscitada em sustentação oral

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de novembro de 2024

TST aplica compensação integral entre horas extras e gratificação de função prevista em norma coletiva

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de novembro de 2024

Tribunal de Contas estadual afasta responsabilidade de instituição financeira por falha de ente público no repasse de empréstimos consignados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de novembro de 2024

TJPE anula atos que violam a Súmula 410/STJ em embargos de declaração

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de novembro de 2024

Aspectos polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta

Wanessa de Cássia Françolin

11 de novembro de 2024

Justiça de São Paulo presume que o endereço fornecido pelo exequente é válido para intimar o devedor ao pagamento

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de novembro de 2024

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