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Justiça declara ilegitimidade de sindicato para questionar cargos de confiança bancário e a jornada laboral de oito horas diárias

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de novembro de 2018

Distrato obriga ex-distribuidor que não provou a existência de vício em sua celebração

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de novembro de 2018

STJ reconhece que operações bancárias feitas com cartão com chip e senha são legítimas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de novembro de 2018

Justiça declara a impossibilidade de limitação genérica de juros em empréstimos bancários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de outubro de 2018

TJSP permite que instituição financeira encerre conta corrente de corretora de bitcoin

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de outubro de 2018

Afastada pretensão de reconhecimento de contrato de distribuição entre empresas de representação comercial e logística e fornecedores do ramo alimentício

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de outubro de 2018

Justiça de Carazinho anula multa imposta à empresa por dano ambiental causado por comprador de resíduos sólidos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de outubro de 2018

STJ autoriza desconto em conta corrente para pagamento de prestações de empréstimos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de outubro de 2018

Justiça anula Auto de Infração com multa milionária imposta pelo PROCON de Londrina

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

15 de outubro de 2018

STJ afasta responsabilidade de instituição financeira perante sociedades empresárias pelo recebimento de cheques sustados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de outubro de 2018

Erro material verificado na coisa julgada pode ser corrigido a qualquer tempo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de outubro de 2018

Créditos derivados de garantias honradas após início de recuperação judicial são extraconcursais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de outubro de 2018

Sindicatos não podem pleitear desconto de contribuição sindical via ação coletiva

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3 de outubro de 2018

TJSP permite que credor extraconcursal penhore faturamento de empresa em recuperação judicial

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3 de outubro de 2018

STJ consolida entendimento de que as instituições financeiras não se submetem à Lei da Usura

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de setembro de 2018

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