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Banco obtém na Justiça a devolução de valores que creditou por engano em conta de cliente

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de janeiro de 2019

TJSP fixa tese jurídica de impossibilidade de ajuizamento de ação de prestação de contas genérica

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de janeiro de 2019

Justiça declara ilegitimidade de sindicato para postular direitos individuais heterogêneos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de dezembro de 2018

Justiça reconhece que desconfiguração de cargo de confiança exige apreciação judicial individualizada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de dezembro de 2018

Justiça declara ilegitimidade de sindicato para postular descaracterização de cargos de confiança

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de dezembro de 2018

STJ reitera aplicação de taxa SELIC para mora ocorrida na vigência do novo Código Civil

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de dezembro de 2018

STJ reconhece sucessão parcial entre instituições financeiras e exclui responsabilidade solidária sobre imóvel

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de dezembro de 2018

STF reconhece que eficácia da coisa julgada em ação coletiva está restrita à jurisdição do órgão julgador

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de dezembro de 2018

Ação Civil Pública não é o meio adequado para sindicatos perseguirem desconto de contribuição sindical

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3 de dezembro de 2018

Ação rescisória não pode ser liminarmente indeferida por fundamento que se confunde com mérito da causa

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30 de novembro de 2018

Tribunal reconhece erro de fato e determina exclusão de contas de segunda quinzena

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26 de novembro de 2018

TJSC ratifica prazo prescricional de cinco anos para ação civil pública

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de novembro de 2018

TJMG revoga liminar que suspendera procedimento de alienação de imóveis dados em garantia fiduciária

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19 de novembro de 2018

Justiça declara ilegitimidade de sindicato para requerer pagamento de horas extras associadas a cargo de confiança

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16 de novembro de 2018

Justiça reconhece ilegitimidade de sindicato para questionar cargos de confiança bancário

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de novembro de 2018

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