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Acesse artigos e análises exclusivos dos nossos advogados a respeito dos principais temas do direito empresarial, societário e comercial que impactam o ambiente de negócios no Brasil.

TRT da 2ª Região reconhece aplicação da Cláusula 11ª da CCT 2018/2020 da categoria dos bancários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de janeiro de 2020

TRT3 estabelece que não é necessário poderes de gestão e mando para configuração do cargo de confiança bancário

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13 de janeiro de 2020

Justiça reduz em 77% multa aplicada por órgão municipal de defesa do consumidor

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de janeiro de 2020

Irregularidade na representação processual acarreta a extinção do processo

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de dezembro de 2019

STJ reduz condenação por danos morais aplicada a hospital em razão de erro médico

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17 de dezembro de 2019

STJ reconhece validade de cláusula que prevê prazo de carência para resgate de valores aplicados em títulos de capitalização

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10 de dezembro de 2019

TJMG ratifica prescrição de pretensão de ressarcimento ao erário fundada na ilegalidade de capitalização de juros

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6 de dezembro de 2019

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados está entre os escritórios mais admirados do Brasil há nove anos consecutivos

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4 de dezembro de 2019

Decisão interlocutória que majora multa cominatória é recorrível por agravo de instrumento

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25 de novembro de 2019

STJ assenta que mera superioridade do porte empresarial de uma das partes não gera hipossuficiência da outra

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18 de novembro de 2019

Suicídio não é risco coberto pelo seguro durante os dois primeiros anos de vigência do contrato

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5 de novembro de 2019

TJSP extingue execução individual de sentença coletiva em razão de acordo de planos econômicos

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28 de outubro de 2019

STJ reitera a legalidade da cobrança de comissão de permanência

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21 de outubro de 2019

TJRJ reconhece direito de encerramento de contas bancárias de empresa por banco, após condenação criminal de sócio

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14 de outubro de 2019

TJMG reconhece a prescrição de pretensão de ressarcimento ao erário fundada na ilegalidade de capitalização de juros

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de outubro de 2019

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