Conteúdo

Acesse artigos e análises exclusivos dos nossos advogados a respeito dos principais temas do direito empresarial, societário e comercial que impactam o ambiente de negócios no Brasil.

TJSP determina a anulação de execução devido à necessidade de prévia liquidação de sentença genérica

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

14 de maio de 2021

Justiça acolhe alegações de revel e extingue ação, com resolução do mérito, por ausência de provas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

7 de maio de 2021

Superior Tribunal de Justiça decide que ao servidor militar é possível comprometer contratualmente até 70% de sua remuneração mensal

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de abril de 2021

TJSC reconhece legalidade de juros remuneratórios cobrados em contrato particular firmado com instituição financeira

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

16 de abril de 2021

STF unifica os critérios de correção dos débitos trabalhistas e civis

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de abril de 2021

TJRS decide que desconto das parcelas de empréstimo consignado não pode ser suspenso, em sede de liminar, apenas em razão da pandemia

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de abril de 2021

TJSP reconhece desídia de consumidoras por transações de cartão com chip impugnadas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de março de 2021

STJ ratifica a possibilidade de exclusão, em fase de cumprimento de sentença, da condenação ao pagamento de expurgos inflacionários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

24 de março de 2021

Os impactos gerais da pandemia de covid-19 nos andamentos dos processos judiciais

Wanessa de Cássia Françolin

22 de março de 2021

STJ reafirma jurisprudência adequada ao CPC/15 que equipara o seguro garantia ao depósito em dinheiro

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

16 de março de 2021

TJSP anula auto de infração e cancela multa de mais de R$ 8 milhões aplicada pelo Procon à empresa do ramo alimentício

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

12 de março de 2021

Justiça reconhece ausência de título executivo em liquidação de sentença ajuizada após prazo de acordo homologado no bojo de ação civil pública

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de março de 2021

TJSP reconhece necessidade de prestação de caução em cumprimento provisório de corretora de criptomoedas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de março de 2021

Supremo Tribunal Federal afasta eficácia de lei estadual que suspendia empréstimos consignados pelo período de calamidade

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

25 de fevereiro de 2021

STJ estabelece data do encerramento da conta-poupança como termo final de incidência de juros remuneratórios sobre expurgos inflacionários

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de fevereiro de 2021

Receba nosso conteúdo

Inscreva-se e receba nossos conteúdos atualizados toda semana

São Paulo - SP

Av. Dr. Chucri Zaidan, 1240, 10º andar • Ed. Morumbi Corporate – Diamond Tower • Chácara Santo Antônio

T: 55 11 4871 0121

Brasília - DF

SHS Quadra 6 – Conjunto A, Bloco E • Complexo Brasil 21 – Salas 302 a 308

T: 55 61 3202 8802

Rio de Janeiro - RJ

Rua da Quitanda, 52, 9º andar • Centro Histórico

T: 55 21 2224 2099

Siga-nos

T: 55 11 4871 0121

T: 55 61 3202 8802

T: 55 21 2224 2099

Siga-nos

Política de Privacidade