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Acesse artigos e análises exclusivos dos nossos advogados a respeito dos principais temas do direito empresarial, societário e comercial que impactam o ambiente de negócios no Brasil.

Justiça nega justiça gratuita a pessoa jurídica porque ausente demonstração da necessidade do benefício

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

8 de julho de 2022

TJSP reconhece que é válida a intimação do devedor por meio de seus advogados regularmente constituídos nos autos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de julho de 2022

STJ confirma decisão do TJMS de que mero erro material em contrato bancário de consórcio não autoriza a sua anulação ou resolução.

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de julho de 2022

Justiça do Trabalho indefere o pagamento de horas extras considerando as folhas de ponto em detrimento do depoimento das testemunhas

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de julho de 2022

TST reforma acórdão regional que indeferiu a substituição de penhora por seguro garantia antes da reforma trabalhista

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de junho de 2022

O negócio jurídico processual no CPC/2015: aspectos gerais e a possibilidade de sua realização no âmbito das ações coletivas

Monique Soares Bizarria

24 de junho de 2022

TJSP reconhece que benefícios da Justiça gratuita não retroagem e se limitam a atos posteriores ao pedido

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

21 de junho de 2022

A desmaterialização da moeda

Henrique Cavalcanti

17 de junho de 2022

Julgamento tema 1046 pelo STF. Prevalência do acordado sobre o legislado

Norberto Gonzalez Araujo

14 de junho de 2022

STF declara a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 10.733/2020, do Rio Grande do Norte, que suspendeu a cobrança consignados durante a pandemia

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

6 de junho de 2022

Execução de duplicatas deve ser revestida de certeza, liquidez e exigibilidade

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

23 de maio de 2022

TJSP confirma que na pendência de julgamento de recurso na liquidação de sentença os honorários advocatícios não poderão ser levantados

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

13 de maio de 2022

STJ reconhece que o agravo de instrumento é o recurso cabível contra decisão que extingue o feito com relação a um dos litisconsortes sem pôr fim à fase de execução

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de abril de 2022

TJMG mantém sentença que condenou Município a ressarcir os prejuízos experimentados em razão da rescisão unilateral de contrato administrativo

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22 de abril de 2022

Justiça Gaúcha julga boas as contas prestadas por Banco que demonstrou os erros de seu acionista ao calcular a quantidade de ações de que é titular

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de abril de 2022

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