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STJ afasta a capitalização de juros remuneratórios em cobrança de expurgos inflacionários e limita a incidência ao encerramento da conta

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

10 de abril de 2024

STJ entende que a fixação do termo final dos juros remuneratórios, em fase de cumprimento de sentença, não ofende a coisa julgada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

9 de abril de 2024

Os limites da coisa julgada em execução de sentença proferida em ações civis coletivas em âmbito trabalhista

Ulysses Soares dos Santos

8 de abril de 2024

STJ extingue Ação Civil Pública ajuizada por associação de proteção ao consumidor ao reconhecer a inexistência de homogeneidade do direito tutelado

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

5 de abril de 2024

TJSP reconhece excesso de execução na cobrança de expurgos no Plano Collor I relativo à conta com aniversário na segunda quinzena

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

4 de abril de 2024

TJSP acolhe tese de que a coisa julgada torna imutável o dispositivo da sentença, e não os fatos que a fundamentaram

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

3 de abril de 2024

TRT-2 reconhece que competência da Justiça do Trabalho se restringe à formação do título executivo em caso de recuperação judicial da reclamada

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

2 de abril de 2024

TST afasta benefícios da justiça gratuita e condena reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

29 de março de 2024

Justiça do Trabalho reconhece submissão de crédito trabalhista concursal ao Plano de Recuperação Judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

28 de março de 2024

TRT-2 reconhece impossibilidade de prosseguimento de execução na esfera trabalhista contra empresa em recuperação judicial

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

27 de março de 2024

TJSE anula sentença por reconhecer cerceamento de defesa devido à ausência de fixação dos pontos controvertidos

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

26 de março de 2024

A execução extrajudicial em contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Gustavo Cesar de Souza Mourão

25 de março de 2024

TJRN reconhece, em sede de liquidação de sentença, que todos os eventos societários devem ser considerados para apuração do quantitativo de ações

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

22 de março de 2024

TJDFT afasta a existência de sociedade de fato por ausência de prova escrita que comprovasse a affectio societatis entre as partes

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

20 de março de 2024

Superior Tribunal de Justiça afasta condenação ao pagamento de danos sociais, em prestígio aos princípios da razoabilidade e da equidade

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

19 de março de 2024

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