Decisões
em destaque
Filtro por categoria
Marcos Cavalcante de Oliveira fala ao Valor Econômico sobre decisão do STJ que trata dos expurgos inflacionários da poupança
Corte define tese sobre expurgos da poupança Luiza Calegari para o Valor Econômico A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese, na manhã de 10/12/2024, para determinar que os juros remuneratórios sobre os expurgos inflacionários da poupança, determinados pelo Judiciário, devem incidir até o fechamento da conta ou até o saldo ter sido zerado — o que tiver ocorrido primeiro. Essa data, porém, deve ser comprovada pelos bancos. O entendimento, em recurso repetitivo, teria um impacto bilionário...
Leia mais
Leia mais