Artigos

Atualização do código civil pela comissão de juristas A questão da “atualização” à luz da jurisprudência

Rodrigo de Oliveira Kaufmann

11 de março de 2025

O procedimento licitatório e as grandes alterações legislativas introduzidas pelas Leis nº 14.133/2021 e nº 14.770/2023

Bruna Bruno Processi

8 de março de 2025

Os limites jurídicos da loteria no Brasil e a recente popularização das empresas de apostas esportivas (“bets”)

Natália Ignan Machado

25 de fevereiro de 2025

Inteligência artificial: uma análise de sua utilização pelo Poder Judiciário e da Resolução CNJ nº 332, de 21 de agosto de 2020

Eduarda Ciocca Muniz

19 de fevereiro de 2025

A comprovação da constituição em mora do devedor em contratos garantidos por alienação fiduciária, à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Sofia Costa Carvalho

12 de fevereiro de 2025

O processo estrutural no Brasil e suas particularidades

Marina Pereira Antunes de Freitas

5 de fevereiro de 2025

Os quarenta anos da Lei de Ação Civil Pública e os projetos para sua atualização

Wanessa de Cássia Françolin

29 de janeiro de 2025

A impossibilidade de extensão de plano de saúde instituído por ACT/CCT para beneficiário não contemplado pela norma coletiva

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

22 de janeiro de 2025

Aspectos sobre a flexibilização da impenhorabilidade do bem de família de alto valor

João Paulo Sousa Mendes

16 de janeiro de 2025

Análise do ARE 1.309.642 e a não obrigatoriedade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de setenta anos

Alicia Paola Alves Possadas

16 de dezembro de 2024

A mitigação do art. 651 da CLT pela Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

9 de dezembro de 2024

Insider Trading: Conceito e histórico da repressão pelo ordenamento jurídico brasileiro

Mayara Trassi Villa

2 de dezembro de 2024

A produção antecipada de prova e o contraditório à luz do julgamento do Recurso Especial nº 2.037.088/SP

Monique Soares Bizarria

25 de novembro de 2024

Os reflexos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no âmbito da recuperação judicial

Camila Yumi Nagata Costa

18 de novembro de 2024

Aspectos polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta

Wanessa de Cássia Françolin

11 de novembro de 2024

O controle da representatividade adequada das associações como requisito ao ajuizamento das ações civis públicas

Thaíse Affonso Dias

4 de novembro de 2024

A relevância de uma regulamentação segura no aluguel de ações

Bruno Marques Bensal

28 de outubro de 2024

Mitigação da proteção do bem de família, ante o reconhecimento da fraude à execução – Análise à luz da jurisprudência do STJ

Monique Soares Bizarria

21 de outubro de 2024

Flexibilização excepcional da regra da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar sob a ótica da Corte Especial do STJ

Bruno Morais di Santis

14 de outubro de 2024

Uma proposta de inversão das etapas do método bifásico de arbitramento da indenização por danos morais

Adisson Taveira Rocha Leal

7 de outubro de 2024

Cabimento de ação rescisória por declaração superveniente de inconstitucionalidade

Eduarda Ciocca Muniz

30 de setembro de 2024

Os institutos da revaloração da prova e da requalificação jurídica dos fatos em sede de recurso especial

Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa

23 de setembro de 2024

O status do sócio durante o processo de dissolução parcial de sociedade limitada

Mayara Trassi Villa

16 de setembro de 2024

Breves considerações acerca da desjudicialização da execução civil com base no Projeto de Lei n. 6.204/2019

Alicia Paola Alves Possadas

9 de setembro de 2024

Supremo Tribunal Federal decide que Congresso deve regulamentar licença-paternidade até 2025

Giovanna Hoff Domingues

2 de setembro de 2024

O sistema de provimentos vinculantes do CPC de 2015 e uma análise de procedimento do Tema 1.002 do STJ

Jean Felipe Alves Bezerra

26 de agosto de 2024

A (des)necessidade de gradação punitiva anterior à demissão por justa causa, à luz do art. 482 da CLT

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

19 de agosto de 2024

Uma análise comparativa entre os acordos sobre comércio eletrônico do Mercosul e de Cingapura, Chile e Nova Zelândia

Gabriela Leite Farias

12 de agosto de 2024

Comentários à Recomendação nº 76 do CNJ sob a perspectiva das técnicas de organização do processo coletivo

Jean Felipe Alves Bezerra

5 de agosto de 2024

O avanço tecnológico acompanhado da evolução no entendimento acerca das assinaturas digitais em títulos executivos extrajudiciais

Tatiana Zarif Esberci

29 de julho de 2024

Participação do amicus curiae e sua influência na pluralidade do debate firmador de teses jurídicas

Luciana Alfeld Silvestre

22 de julho de 2024

Alterações trazidas pela Lei nº 14.181/ 21 (Lei do Superendividamento) ao Código de Defesa do Consumidor

Rodrigo El Koury Daoud

15 de julho de 2024

O direito adquirido e os planos econômicos

Nathália Vigato Amado Cavalcante de Oliveira

8 de julho de 2024

Inexistência de exigência legal para que a celebração de contratos de empréstimos consignados com analfabetos ocorra por meio de instrumento público

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

1 de julho de 2024

Configuração da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária e o envio de notificação extrajudicial ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual

Ricardo Luiz Blundi Sturzenegger

24 de junho de 2024

Aspectos gerais do patrimônio rural em afetação e suas implicações na recuperação judicial e falência

Franciano Sabadim Assis

17 de junho de 2024

Análise sobre o fim da taxatividade do rol de procedimentos da agência nacional de saúde suplementar (ANS)

Marina de Mello Cerqueira Zarur

10 de junho de 2024

Linhas gerais sobre o procedimento disciplinar perante o Tribunal de Ética da OAB 

Wanessa de Cássia Françolin

3 de junho de 2024

A segurança jurídica e o dissídio jurisprudencial como requisito de admissibilidade nos embargos de divergência

Luciana Alfeld Silvestre

27 de maio de 2024

Reflexões sobre a regulamentação das criptomoedas no Direito brasileiro

Bruno Marques Bensal

20 de maio de 2024

A atuação das instituições bancárias na pandemia do COVID-19

Ulysses Soares dos Santos

29 de abril de 2024

Reflexões sobre o financiamento do devedor e do grupo devedor em recuperação judicial

Bruno Marques Bensal

22 de abril de 2024

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna obrigatória adoção do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Alicia Paola Alves Possadas

15 de abril de 2024

Os limites da coisa julgada em execução de sentença proferida em ações civis coletivas em âmbito trabalhista

Ulysses Soares dos Santos

8 de abril de 2024

A execução extrajudicial em contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)

Gustavo Cesar de Souza Mourão

25 de março de 2024

Inexistência de garantia provisória de emprego ao diretor de cooperativa que não contrapõe os interesses patronais

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

18 de março de 2024

A terceirização das atividades fins e o embate entre o Supremo Tribunal Federal e a Justiça do Trabalho

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de março de 2024

O cabimento de reclamação constitucional para controle de precedentes vinculantes

Marina Pereira Antunes de Freitas

4 de março de 2024

Tipos de contratos na ótica dos relacionamentos: Namoro e união estável

Tatiana Zarif Esberci

26 de fevereiro de 2024

Usucapião: análise do instituto, suas espécies e entendimento jurisprudencial

Bruna Bruno Processi

19 de fevereiro de 2024

A participação pública buscada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários como exemplo de regulação responsiva

Gabriela Leite Farias

12 de fevereiro de 2024

Considerações sobre a aplicação das astreintes sob a vigência do CPC/15

Luciana Alfeld Silvestre

5 de fevereiro de 2024

Formas de recuperação de crédito por atuação indireta do Poder Judiciário: Arresto, penhora, expedição de ofícios, entre outros

Giovanna Hoff Domingues

29 de janeiro de 2024

Alguns dos principais temas que serão julgados pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça em 2024

Luiz Paulo da Silva Santos

22 de janeiro de 2024

Subordinação algorítmica: plataformas digitais e a relação de emprego

Ulysses Soares dos Santos

15 de janeiro de 2024

Plano Collor I: O confisco nas cadernetas de poupança

Eduarda Ciocca Muniz

8 de janeiro de 2024

Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos prorrogado por mais 30 meses

Sturzenegger e Cavalcante Advogados Associados

1 de janeiro de 2024

Fiança bancária e seguro garantia: uma análise da equiparação ao dinheiro no sistema processual brasileiro

Eduarda Ciocca Muniz

25 de dezembro de 2023

Diretrizes do Projeto Piloto criado pelo TJSP voltado à mediação e conciliação em ações decorrentes de expurgos inflacionários

Tatiana Zarif Esberci

18 de dezembro de 2023

A (in)aplicação da reforma trabalhista de 2017 aos contratos de trabalho em curso quando da sua entrada em vigor

Leonardo Vasconcelos Lins Fonseca

11 de dezembro de 2023

A relevância da sustentação oral como instrumento de convencimento

Alicia Paola Alves Possadas

4 de dezembro de 2023

Noções gerais sobre o SISBAJUD: a ferramenta de busca de ativos financeiros substituta do BACENJUD

Camila Yumi Nagata Costa

27 de novembro de 2023

Teoria da Imprevisão: Perspectivas para o pós-pandemia

Adisson Taveira Rocha Leal

20 de novembro de 2023

A flexibilização da preclusão para as partes no âmbito do Código de Processo Civil de 2015

Luiz Paulo da Silva Santos

13 de novembro de 2023

Trade Dress: Proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro

Mayara Trassi Villa

6 de novembro de 2023

Formas de busca de dados cadastrais e recuperação de crédito por atuação direta do Poder Judiciário: Renajud, Infojud, Sniper, entre outros

Camila Yumi Nagata Costa

30 de outubro de 2023

O uso da tecnologia durante a pandemia e a retomada da rotina forense ao âmbito presencial após o fim da emergência de covid-19

Natália Ignan Machado

23 de outubro de 2023

A demonstração de relevância das questões de direito federal infraconstitucional como requisito de admissibilidade do RESP

Marcus Vinicius Silva Paulino da Costa

16 de outubro de 2023

O regime de execução de dívidas dos coobrigados, garantidores e devedores solidários em recuperações judiciais.

Gustavo Cesar de Souza Mourão

9 de outubro de 2023

A responsabilidade dos sócios de Sociedade Limitada atingidos pelo incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Thaíse Affonso Dias

2 de outubro de 2023

O mecanismo processual da prescrição intercorrente e as alterações da Lei nº 14.195/2021

Giovanna Hoff Domingues

25 de setembro de 2023

Recuperação Judicial de SPEs e Patrimônio de Afetação

Bruno Marques Bensal

18 de setembro de 2023

Critérios de fixação da reparação fluida do Código de Defesa do Consumidor

Jean Felipe Alves Bezerra

28 de agosto de 2023

Limitação de juros remuneratórios: principais aspectos nas demandas de planos econômicos e entendimento da jurisprudência sobre o tema

Natália Ignan Machado

21 de agosto de 2023

Afetação e julgamento de temas de alienação fiduciária pelo STJ e os impactos nos contratos de direito bancário

Bruno Morais di Santis

14 de agosto de 2023

Sistema de garantias e estabilidade das relações bancárias em regimes concursais

Gustavo Cesar de Souza Mourão

7 de agosto de 2023

O recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da prorrogação do stay period sob a égide das alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020

Thaíse Affonso Dias

31 de julho de 2023

Agravo interno: Análise do recurso como meio de controle das decisões unipessoais do Relator

Camila Yumi Nagata Costa

24 de julho de 2023

Arbitragem: análise do instituto à luz da legislação brasileira e sua aplicação nas relações de consumo

Bruna Bruno Processi

17 de julho de 2023

Honorários de sucumbência no Juizado Especial Cível

Eduarda Ciocca Muniz

10 de julho de 2023

Natureza e contagem de prazos no procedimento da Recuperação Judicial

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

3 de julho de 2023

O primeiro Incidente de Assunção de Competência apreciado pelo STJ e o entendimento da Corte Superior acerca da prescrição intercorrente

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

26 de junho de 2023

Tema 1.130 STJ: discussão acerca do limite territorial dos títulos judiciais de ações coletivas ajuizadas por sindicatos

Norberto Gonzalez Araujo

19 de junho de 2023

As reestruturações produtivas e organizacionais no sistema bancário brasileiro e os impactos na estrutura das relações de trabalho.

Neville de Oliveira

12 de junho de 2023

Sniper: CNJ lança ferramenta digital que auxilia na investigação patrimonial e dificulta a ocultação de bens

Franciano Sabadim Assis

29 de maio de 2023

A Relevância da Questão Federal no Recurso Especial

Marina Pereira Antunes de Freitas

22 de maio de 2023

A responsabilidade civil relativa ao transporte rodoviário de cargas e o enunciado 15 do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

15 de maio de 2023

Extensão dos efeitos do Plano de Recuperação Judicial aos terceiros garantidores: perspectiva do Superior Tribunal de Justiça

Bruno Marques Bensal

8 de maio de 2023

Alterações Trazidas pela Lei nº 14.451 / 22: Redução dos Quóruns de Deliberações nas Sociedades Limitadas (Ltda.)

Tatiana Zarif Esberci

1 de maio de 2023

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Camila Yumi Nagata Costa

24 de abril de 2023

A suspensão da exigibilidade do crédito oriundo de multa administrativa, o artigo 300 do Código de Processo Civil e o artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

17 de abril de 2023

Operações societárias de construtora são consideradas abusivas e resultam na procedência de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

Bruno Marques Bensal

13 de abril de 2023

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o Superior Tribunal de Justiça

Ana Gabriela Malheiros de Oliveira Camargo

10 de abril de 2023

TJSP reconhece impossibilidade de supressão de cláusula de supervisão judicial de Planos de Recuperação

Bruno Marques Bensal

3 de abril de 2023

A natureza jurídica dos depósitos judiciais

Nathália Vigato Amado Cavalcante de Oliveira

27 de março de 2023

Análise da fixação dos honorários advocatícios à luz do julgamento do tema 1076 pelo Superior Tribunal de Justiça

Monique Soares Bizarria

20 de março de 2023

A aplicabilidade das medidas executórias atípicas

Fernanda Santos Ferreira

13 de março de 2023

Particularidades da cessão de crédito e cessão de direito litigioso

Giovanna Hoff Domingues

6 de março de 2023

Os impasses do controle na aplicação dos precedentes

Cristiane Maria Pereira

30 de janeiro de 2023

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