Sturzenegger e Cavalcante atua, desde a primeira instância até os Tribunais Superiores em processos de natureza coletiva e procura associar a visão técnica do processo coletivo com o conhecimento do produto ou fato discutido na demanda coletiva, na busca de auxiliar o cliente não apenas no suporte ao longo do contencioso, mas em todas as fases do processo.
Trabalhamos diretamente na defesa das matérias objeto do processo coletivo, seja na esfera do direito do consumidor, ambiental, urbanístico e todas as matérias que podem ser objeto de demandas coletivas.
É destacada a experiência do escritório na defesa de diversos clientes em ações civis públicas, ações coletivas e de improbidade administrativa seja na fase de conhecimento e recursais em todas as instâncias, incluindo a análise de questões afetas à extensão e abrangência de processos desta natureza, seja de natureza consumerista, ambiental, urbanística e outras que possam ser objeto das demandas coletivas.
A atuação de Sturzenegger e Cavalcante também abrange as fases de liquidação e cumprimento de sentença coletiva, oportunidade em que questões ainda de alta relevância podem ser suscitadas e conduzir a efetiva redução de danos à imagem e valores.
A busca por soluções consensuais eficientes também no processo coletivo é outra expertise do escritório, tendo patrocinado diversos processos que foram concluídos com elaboração de acordos coletivos ou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), assegurando previsibilidade de segurança aos clientes.
A defesa dos clientes é feita também na esfera administrativa envolvendo órgãos de defesa do consumidor (Procon, Senacon e outros) com o escopo de anular multas e penalidades, evitar novas imposições e reduzir eventuais montantes, inclusive com propositura de demandas judiciais pertinentes.
