Uma das áreas que têm mais demandado os serviços de nossa sociedade de advogados é a disciplina jurídica da moeda, do crédito e das instituições financeiras e de pagamentos, tanto no que diz respeito a operações e empresas individuais, quanto na regulação e funcionamento dos diferentes segmentos desses mercados, sendo um dos principais escritórios de atuação de defesa de grandes temas de interesse do sistema financeiro nacional.
Temas como leasing dólar, derivativos, planos econômicos e expurgos inflacionários são exemplos de assuntos desenvolvidos em demandas estratégicas pelo escritório ao longo dos anos.
Sturzenegger e Cavalcante é integrada por advogados que há várias décadas se dedicam ao estudo do regime jurídico brasileiro aplicável à moeda (em suas múltiplas manifestações), das instituições que a transacionam e do efeito das atividades desenvolvidas pelas pessoas e empresas tendo a moeda como unidade de conta, meio de troca, reserva de valor, e padrão de liquidez.
Os desafios ligados a essas questões estendem-se por quase todo o ordenamento jurídico. Parte do regramento está no texto constitucional, parte está leis complementares, parte em leis ordinárias e muito em normas editadas por entidades públicas que exercem o poder normativo de conjuntura típico da sociedade contemporânea, tais como o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para mencionar só dois destaques.
Por outro lado, a crescente internacionalização e integração global da atividade econômica, exige que esse direito doméstico seja desenvolvido e aplicado em consonância com uma crescente expansão da influência direta e indireta das normas contidas em tratados e convenções internacionais, e, até, dos efeitos que as legislações de outros países terminam por projetar sobre as atividades internas do nosso país.
Trabalhos nesta área do direito exigem o conhecimento e a aplicação de soluções tecnicamente rigorosas e comercialmente criativas que permitiram a combinação do complexo arcabouço regulatório do Sistema de Pagamentos Brasileiro com a negociação tipicamente privada que acompanha a aceitação e rejeição de bens e serviços adquiridos, forma, formação e negociação de contratos empresariais e de consumo, modalidades especiais de obrigações, garantias contratuais, tratamento de situações de inadimplemento, negociação e transferência de posições contratuais, e responsabilidade civil.
Nossa equipe está na linha de frente do desenvolvimento legal e regulatório do mercado de capitais brasileiro, oferecendo soluções jurídicas inovadoras aos nossos clientes. Além disso, a nossa prática é multidisciplinar e experiente, permitindo que utilizemos conhecimentos adquiridos em diversas áreas do direito para melhor encaminhar as soluções específicas de cada caso.
