Direito Civil e Processo Civil

Atuação abrangente em todas as instâncias judiciais, combinando conhecimento técnico processual com soluções fundamentadas para questões tradicionais e modernas do direito civil, incluindo tecnologias como contratos inteligentes, transações eletrônicas e garantias digitais inovadoras.

A atuação de Sturzenegger e Cavalcante no contencioso cível abrange todas as instâncias de atuação, somando preciso conhecimento da técnica processual para conferir a cada demanda a atenção e possibilidades de desenvolvimento e aprimoramento dos interesses do cliente, desde o interesse pela produção da prova, avaliação de recursos e incidentes cabíveis, incluindo alternativas dirigidas aos Tribunais Superiores.

A equipe atua com frequência em questões ligadas ao Direito Civil na busca de soluções com sólida fundamentação legal, dogmática e jurisprudencial, que estejam associadas ao conhecimento dos fatos envolvidos e das novas tecnologias relevantes para cada hipótese concreta, tais como transações eletrônicas, smart contracts e variadas aplicações da inteligência artificial, entre outras, sempre atentas às constantes interconexões entre o Direito Civil e a miríade de novas expressões da autonomia privada diariamente experimentadas na complexa vida social contemporânea.

Além de participar ativamente de questões consultivas e contenciosas envolvendo os conceitos geralmente associados aos direitos sobre bens móveis e imóveis, tais como os de posse, propriedade de bens tangíveis e intangíveis, usufruto, hipoteca, penhor, anticrese, registros públicos, vizinhança, direito de construir, condomínio, multipropriedade, fundos de investimento, os advogados de Sturzenegger e Cavalcante, também têm se destacado no desenvolvimento de soluções e defesa de clientes em negociações e procedimentos contenciosos (no Judiciário e em arbitragens) das aplicações mais recentes dos diferentes tipos de privilégios, garantias, penhor, propriedade resolúvel e fiduciária e toda a gama de relações jurídicas que podem ser desenvolvidas a partir delas.

Na área das obrigações, além de aplicar os conceitos tradicionais, os advogados da sociedade têm atuado intensamente no desenvolvimento e aplicação de novas estruturas jurídicas e tecnológicas aplicadas à constituição, garantia e cumprimento dos negócios jurídicos, inexecução por fatos supervenientes, boa-fé objetiva, onerosidade excessiva etc. tanto nas relações individuais, como nas relações societárias e nas novas estruturas e infraestruturas dos mercados.

As diversas questões tratadas permitem que o escritório possa atender clientes de perfis e segmentos variados e que se assemelham na complexidade das demandas apresentadas.