Consultivo

Serviços de consultoria especializada em análise de contratos societários e regulatórios, elaboração de pareceres jurídicos e atuação junto a órgãos públicos, agências reguladoras e entidades de autorregulação do mercado financeiro.

A atuação consultiva de Sturzenegger e Cavalcante permeia todas as áreas de negócio, pautada em análise realizada por sócios e advogados da equipe voltados à análise de contratos envolvendo direito societário e regulatório.

O trabalho de consultoria pode se consubstanciar em pareceres jurídicos para orientação adequada do cliente em operações específicas ou com atuação direta junto a órgãos públicos (Ministério Público, CVM, INSS, Senacon e Procon) e a agências reguladoras e de autorregulação (Anatel, Aneel, MAPA e Conar).

Faz parte da atuação consultiva do escritório o trabalho desenvolvido na elaboração e revisão de diretivas e proposições legislativas em nome de entidades de classe e também a regulação de infraestruturas do Mercado Financeiro e de Capitais e especificamente tratando da regulação de sistemas de pagamentos e FinTechs.

Artigos e decisões

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